Licitação

Para solicitação, por meio eletrônico, da integra dos documentos relativos a este Processo de Licitação após conclusão e homologação envie um email para: prefeitura@divinesia.mg.gov.br

Processo Administrativo: 64/2026

Número da Modalidade: 14/2026
Modalidade da licitação: Dispensa
Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021
Objeto:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE
LICITAÇÃO, LEI Nº 15.226, DE 30/09/2025, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 e RESOLUÇÃO Nº 17, de 22/10/2026 do FNDE.

Unidade solicitante: Administração e Planejamento

Valor estimado: R$ 99.470,84

Data de publicação: 06/11/2026
Data limite: 07/12/2026
Data de abertura: 07/12/2026
Horário de abertura: 09:00:00
Status: Em andamento


Arquivos do processo

EDITAL P.A.064-2026 Dispensa 014-2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2026- Agricultura Familiar

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)

anexos

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