Licitação
Para solicitação, por meio eletrônico, da integra dos documentos relativos a este
Processo de Licitação após conclusão e homologação envie um email para:
prefeitura@divinesia.mg.gov.br
Processo Administrativo: 48/2026
| Número da Modalidade: 10/2026 |
| Modalidade da licitação: Dispensa |
| Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021 |
| Objeto: Contratação, por dispensa de licitação em razão do valor, de pessoa jurídica especializada para elaboração, planejamento, execução, monitoramento e avaliação do Projeto de Trabalho Social – PTS, incluindo as fases de pré-ocupação e pós-ocupação, o acompanhamento das famílias beneficiárias, a elaboração dos Relatórios de Acompanhamento do Trabalho Social – RATS e a organização dos respectivos meios de verificação, destinados às 10 (dez) famílias beneficiárias do empreendimento habitacional vinculado ao Termo de Compromisso nº 987068/2025/MCIDADES/CAIXA1.2.1.
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| Unidade solicitante: Administração e Planejamento
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| Valor estimado: R$ 35.000,00
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| Data de publicação: 31/07/2026 |
| Data limite: 07/08/2026 |
| Data de abertura: 07/08/2026 |
| Horário de abertura: 09:00:00 |
| Status: Em andamento |