Licitação

Para solicitação, por meio eletrônico, da integra dos documentos relativos a este Processo de Licitação após conclusão e homologação envie um email para: prefeitura@divinesia.mg.gov.br

Processo Administrativo: 48/2026

Número da Modalidade: 10/2026
Modalidade da licitação: Dispensa
Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021
Objeto:

Contratação, por dispensa de licitação em razão do valor, de pessoa jurídica especializada para elaboração, planejamento, execução, monitoramento e avaliação do Projeto de Trabalho Social – PTS, incluindo as fases de pré-ocupação e pós-ocupação, o acompanhamento das famílias beneficiárias, a elaboração dos Relatórios de Acompanhamento do Trabalho Social – RATS e a organização dos respectivos meios de verificação, destinados às 10 (dez) famílias beneficiárias do empreendimento habitacional vinculado ao Termo de Compromisso nº 987068/2025/MCIDADES/CAIXA1.2.1.

Unidade solicitante: Administração e Planejamento

Valor estimado: R$ 35.000,00

Data de publicação: 31/07/2026
Data limite: 07/08/2026
Data de abertura: 07/08/2026
Horário de abertura: 09:00:00
Status: Em andamento


Arquivos do processo

Aviso de Dispensa Eletrônica P.A.048-2026 Dispensa 010-2026 - Trabalho Social

ETP

ANEXO I

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