quarta-feira, 17 julho, 2019
Início Projetos de Lei Enviados Para Câmara Municipal

Projetos de Lei Enviados Para Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 005/2019

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Para...

PROJETO DE LEI Nº 004/2019

“Altera o Plano de Cargo, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Divinésia, MG – Lei Complementar nº 221/2007”

PROJETO DE LEI Nº 003/2019

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 002/2019

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$4.000,00 e dá outras providências.” Para fazer o download...

PROJETO DE LEI Nº 001/2019

“Dispõe sobre a Instalação e Funcionamento de Circos Itinerantes no Município de DIVINÉSIA, Minas Gerais e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 022/2018

“Autoriza o remanejamento de que menciona”. Para fazer o download do arquivo em PDF clique aqui.

PROJETO DE LEI Nº 020/2018

Autoriza a realização de alterações orçamentárias através da abertura de Crédito Adicional Suplementar. Para fazer o download do arquivo em PDF clique aqui.

PROJETO DE LEI Nº 019/2018

“Altera o Plano de Cargo, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Divinésia, MG – Lei Complementar nº 221/2007” Para fazer o download...

PROJETO DE LEI Nº 018/2018

“Dispõe sobre reajuste geral dos servidores públicos e dá outras providências” Para fazer o download do arquivo em PDF clique aqui.

PROJETO DE LEI Nº 017/2018

“Altera o artigo 19 da lei 05/1998 – Institui as Normas de Urbanismo”.  Para fazer o download do arquivo em PDF clique aqui.

PROJETO DE LEI Nº 016/2018

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS II,III, IV,V  E VIII  DA LEI COMPLEMENTAR 031/2017” Para fazer o download do arquivo em PDF...

PROJETO DE LEI Nº 015/2018

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Divinésia para o exercício financeiro de 2019”. Para fazer o download do arquivo em PDF...

PROJETO DE LEI Nº 014/2018

“Dispõe sobre alteração do quadro Total de Receitas, do Anexo de Metas Fiscais, que compõem a Lei 009/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Para fazer...

PROJETO DE LEI Nº 013/2018

“Autoriza a concessão de auxílio transporte para estudantes do Ensino Superior e dá outras disposições” Para fazer o download do arquivo em PDF clique aqui.

PROJETO DE LEI Nº 012/2018

“Cria o Fundo Municipal de Educação e Dá Outras Providências”. Para fazer o download do arquivo em PDF clique aqui.
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