domingo, 24 junho, 2018
Início Projetos de Lei Enviados Para Câmara Municipal

Projetos de Lei Enviados Para Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 013/2018

“Autoriza a concessão de auxílio transporte para estudantes do Ensino Superior e dá outras disposições” Para fazer o download do arquivo em PDF clique aqui.

PROJETO DE LEI Nº 012/2018

“Cria o Fundo Municipal de Educação e Dá Outras Providências”. Para fazer o download do arquivo em PDF clique aqui.

PROJETO DE LEI Nº 011/2018

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”. Para fazer o download do arquivo em PDF clique aqui.

PROJETO DE LEI Nº 010/2018

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências. O PREFEITO...

PROJETO DE LEI Nº 009/2018

Cria a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, que autoriza o Poder Executivo a custear e prestar outras formas de apoio...

PROJETO DE LEI Nº 008/2018

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO PARA O EVENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Para fazer o download do arquivo em PDF clique aqui.

PROJETO DE LEI Nº 07 /2018

Autoriza a Alienação de Bens Imóveis e dá outras providências. Para fazer o download do arquivo em PDF clique aqui.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO 003/2018

Regulamenta o Uso, Conservação e Manutenção de Estradas Rurais Municipais e dá outras providências Para fazer o download do arquivo em PDF clique aqui.

PROJETO DE LEI Nº 04/2018

Altera a Lei nº 009/2017 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial...

PROJETO DE LEI Nº 03/2018

Regulamenta o Uso, Conservação e Manutenção de Estradas Rurais Municipais e dá outras providências. Para fazer o download do arquivo em PDF clique aqui.

PROJETO DE LEI N° 002/2018

“Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE DIVINÉSIA/MG e dá outras providências.” Para fazer o download do arquivo...

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 021/2010 e dá outras providências. Para fazer o download do arquivo em PDF clique aqui.
Fechar Barra