quarta-feira, 26 junho, 2019
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Leis

Lei N° 019/2017

  “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$6.000,00 e dá outras providências.” Para baixar o arquivo em PDF clique na imagem...

Lei N° 018/2017

  “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO” Para baixar o arquivo em PDF clique na imagem abaixo.

Lei N° 017/2017

  “Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR do Município de Divinésia, MG, dando outras...

Lei N° 016/2017

  “Autoriza o Município a integrar a Associação do Circuito Turístico Nascente do Rio Doce e dá outras providências.” Para baixar o arquivo em PDF clique...

Código de Postura do Município

  Para baixar o arquivo em PDF clique na imagem abaixo.

Lei 015/2017

  “Regula a instalação e operação do Sistema Integrado de Monitoramento e o tratamento de imagens, dados e informações produzidas.” Para baixar o arquivo em PDF...

Lei 014/2017

  "Altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº 221/2007". Para baixar o arquivo em PDF clique na imagem abaixo.

Lei 013/2017

  Autoriza o Poder Executivo a devolver equipamento que menciona. Para baixar o arquivo em PDF clique na imagem abaixo.

Lei 012/2017

  “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$8.000,00 e dá outras providências.” Para baixar o arquivo em PDF clique na imagem abaixo.

Lei 011/2017

  “Autoriza o Município de Divinésia a reconhecer dívida e celebrar parcelamento com o Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região – SIMSAUDE” Para baixar...

Lei 010/2017

  “Autoriza o Município de Divinésia a celebrar Convênio de Cooperação com o Comissariado de Menores da Comarca de Ubá”. Para baixar o arquivo em PDF...

Lei 009/2017

  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica...

Lei 008/2017

  “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”. Para baixar o arquivo em PDF clique na imagem abaixo.

Lei 007/2017

  “Institui o Dia Municipal do Evangélico” Para baixar o arquivo em PDF clique na imagem abaixo.

Lei 006/2017

  Autoriza a Concessão de Subvenção Social aos Blocos Carnavalescos do Município de Divinésia e dá outras providências. Para baixar o arquivo em PDF clique na...
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