segunda-feira, 25 março, 2019
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Leis

Lei 014/2017

  "Altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº 221/2007". Para baixar o arquivo em PDF clique na imagem abaixo.

Lei 013/2017

  Autoriza o Poder Executivo a devolver equipamento que menciona. Para baixar o arquivo em PDF clique na imagem abaixo.

Lei 012/2017

  “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$8.000,00 e dá outras providências.” Para baixar o arquivo em PDF clique na imagem abaixo.

Lei 011/2017

  “Autoriza o Município de Divinésia a reconhecer dívida e celebrar parcelamento com o Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região – SIMSAUDE” Para baixar...

Lei 010/2017

  “Autoriza o Município de Divinésia a celebrar Convênio de Cooperação com o Comissariado de Menores da Comarca de Ubá”. Para baixar o arquivo em PDF...

Lei 009/2017

  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica...

Lei 008/2017

  “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”. Para baixar o arquivo em PDF clique na imagem abaixo.

Lei 007/2017

  “Institui o Dia Municipal do Evangélico” Para baixar o arquivo em PDF clique na imagem abaixo.

Lei 006/2017

  Autoriza a Concessão de Subvenção Social aos Blocos Carnavalescos do Município de Divinésia e dá outras providências. Para baixar o arquivo em PDF clique na...

Lei 005/2017

  Institui Gratificação Especial de Função para Servidores do Quadro de Pessoal. Para baixar o arquivo em PDF clique na imagem abaixo.

Lei 004/2017

  Estabelece normas para realização de serviços a particulares, com equipamentos, máquinas e veículos do Município e dá outras providências. Para baixar o arquivo em PDF...

Lei 003/2017

  Regulamenta a Patrulha Agrícola Mecanizada junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Para baixar o arquivo em PDF clique na imagem abaixo.

Lei 002/2017

  Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. Para baixar o arquivo em PDF clique na imagem abaixo.  

Lei 001/2017

  Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Divinésia para o exercício financeiro de 2017. Para baixar a LEI 001/2017 clique no ícone...

Lei Orgânica

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