segunda-feira, 21 janeiro, 2019
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LEI Nº 037/2017

“DIPÕE SOBRE A GESTÃO COMPARTILHADA DO RESÍDUO SÓLIDO URBANO COM OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Para fazer o download do arquivo em...

Lei N° 036/2017

  “Autoriza o remanejamento de que menciona.” Para baixar o arquivo em PDF clique na imagem abaixo.  

Lei N° 035/2017

  Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Divinésia e dá outras providências. Para baixar o arquivo em PDF...

Lei N° 034/2017

  “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$50.000,00 e dá outras providências.” Para baixar o arquivo em PDF clique na imagem abaixo.  

Lei N° 033/2017

  “Dispõe sobre reajuste geral dos servidores públicos e dá outras providências” Para baixar o arquivo em PDF clique na imagem abaixo.

Lei N° 032/2017

  “Autoriza Desmembramento em área que menciona” Para baixar o arquivo em PDF clique na imagem abaixo.    

Lei Complementar N° 031/2017

  Institui o Código Tributário Municipal. Para baixar o arquivo em PDF clique na imagem abaixo.  

Lei N° 030/2017

  “Dispões sobre denominação de logradouro público” Para baixar o arquivo em PDF clique na imagem abaixo.

Lei N° 029/2017

  Autoriza a cessão especial de servidor para organizações sócias sem fins lucrativos e dá outras providências. Para baixar o arquivo em PDF clique na imagem...

Lei N° 028/2017

  AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIVINÉSIA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE...

Lei N° 027/2017

  “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$6.000,00 e dá outras providências.” Para baixar o arquivo em PDF clique na imagem abaixo.

Lei N° 026/2017

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES / OMBUDSMAN, SEÇÃO MINAS GERAIS – ABO/MG. Para baixar o arquivo...

Lei N° 025/2017

  “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”. Para baixar o arquivo em PDF clique na imagem...

Lei N° 024/2017

  “Institui o Dia Municipal de Santa Filomena” Para baixar o arquivo em PDF clique na imagem abaixo.

Lei N° 023/2017

  “ESTABELECE E DELIMITA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DIVINÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Para baixar o arquivo em PDF clique na imagem abaixo.
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