quinta-feira, 19 setembro, 2019
Início Leis

Leis

Lei Nº 015/2019

Cria o distrito industrial do Município de Divinésia, MG, estabelece incentivos à instalação de indústrias e comércios, e dá outras providências.

Lei Nº 014/2019

“Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Habitacional “Construindo Sonhos e abertura de crédito adicional especial” Para fazer...

Lei Nº 013/2019

Dispõe sobre o recebimento de patrocínio e comercialização de espaço publicitário pelo Poder Público a eventos públicos Para...

Lei Nº 012/2019

 “Altera o Plano de Cargo, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Divinésia, MG – Lei Complementar nº 221/2007”

Lei Nº 011/2019

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências”. Para fazer o download...

Lei Nº 010/2019

“Estabelece e delimita o perímetro urbano do município de Divinésia, e dá outras providências.” Para fazer o download do...

Lei Nº 009/2019

Dispõe sobre Limpeza de Terrenos Particulares. Para fazer o download do arquivo em PDF clique aqui.

Lei Nº 008/2019

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO PARA O EVENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Para fazer o download do...

Lei Nº 007/2019

Institui Ajuda de Custo para aquisição de Óculos de Grau e Lentes Corretivas Oftalmológicas aos Munícipes de Divinésia e dá Outras Providências

Lei Nº 006/2019

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Para...

Lei Nº 005/2019

 “Declara FERIADO na Cidade de Divinésia, no dia 10 de agosto, Consagrado à Santa Filomena, Padroeira do Bairro Santa Filomena de Divinésia”

Lei Nº 004/2019

“Altera o Plano de Cargo, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Divinésia, MG – Lei Complementar nº 221/2007”

Lei Nº 003/2019

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.” Para...

Lei Nº 002/2019

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$4.000,00 e dá outras providências.” Para fazer o download...

Lei Nº 001/2019

“Dispõe sobre a Instalação e Funcionamento de Circos Itinerantes no Município de DIVINÉSIA, Minas Gerais e dá outras providências”.
Fechar Barra