sábado, 07 dezembro, 2019
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Lei Nº 031/2019

“Altera a Lei nº 014, de 11 de dezembro de 2018, e dá outras providências”. Para fazer o download...

Lei Nº 030/2019

 “Altera a redação da Lei n.º 003/2019 e dá outras providências” Para fazer o download do arquivo em PDF...

Lei Nº 029/2019

“Autoriza premiação aos contribuintes que recolherem o IPTU e dá outras providências.” Para fazer o download do arquivo em...

Lei Nº 028/2019

“Cria o Banco Municipal de órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção para atendimento às pessoas com deficiência física e dá outras...

Lei Nº 027/2019

Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Divinésia e da Outras Providências. Para fazer...

Lei Nº 026/2019

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 015/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Para fazer o download...

Lei Nº 025/2019

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Divinésia para o exercício financeiro de 2020”. Para fazer...

Lei Nº 024/2019

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$50.000,00 e dá outras providências.” Para fazer...

Lei Nº 023/2019

Altera a redação da Lei 019/2019. Para fazer o download do arquivo em PDF clique aqui.

Lei Nº 022/2019

“Altera a redação do Art.2º da lei 017/2019” Para fazer o download do arquivo em PDF clique...

Lei Nº 021/2019

“Altera o Plano de Cargo, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Divinésia, MG – Lei Complementar nº 221/2007”

Lei Nº 020/2019

“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 010/2019 QUE DELIMITA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DIVINÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Nº 019/2019

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES . Para fazer o download...

Lei Nº 018/2019

“Dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Divinésia/MG, e...

Lei Nº 017/2019

Autoriza o Município de Divinésia a firmar termo de concessão do direito real de uso de bem imóvel para a construção de...
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