sábado, 04 abril, 2020
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Lei Nº 006/2020

“Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1º da Lei Municipal 01/2009 e dá outras providências.” Para fazer o...

Lei Nº 005/2020

Institui a Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. Para fazer o download do arquivo em PDF clique...

Lei Nº 004/2020

“Altera a redação, acresce novos dispositivo à Lei Municipal 011/2018, e dá outras disposições” Para fazer...

Lei Nº 003/2020

“Altera o Plano de Cargo, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Divinésia, MG – Lei Complementar nº 221/2007”...

Lei Nº 002/2020

“Altera a Lei nº 025, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências”. Para fazer o download...

Lei Nº 001/2020

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$2.287.497,41 e dá outras providências.” Para fazer o download...

Lei Nº 040/2019

“Concede Reajuste Salarial em igual índice ao Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais e dá outras providências” Para...

Lei Nº 039/2019

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – e contém outras providências. Para...

Lei Nº 038/2019

Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei Complementar de n.º 31 de 2017 - Código Tributário Municipal de Divinésia.

Lei Nº 037/2019

EMENTA: Dispõe sobre a autorização de uso do subsolo e do espaço aéreo das áreas, das vias e dos logradouros públicos,...

Lei Nº 036/2019

Ementa: Institui mecanismos para a utilização de recursos financeiros correspondentes a depósitos judiciais e administrativos, em dinheiro, referentes a processos judiciais ou...

Lei Nº 035/2019

EMENTA: Institui Taxa de Fiscalização de Ocupação e de Permanência em Áreas, em Vias e em Logradouros Públicos – TFP e dá...

Lei Nº 034/2019

“Dispõe sobre reajuste geral dos servidores públicos e dá outras providências” Para fazer o download do arquivo em PDF...

Lei Nº 033/2019

 “Institui o uso de uniformes padronizados e dispõe sobre o seu fornecimento gratuito à alunos da Rede Municipal de Ensino de Divinésia...

Lei Nº 032/2019

“Autoriza o remanejamento de que menciona”. Para fazer o download do arquivo em PDF clique aqui.
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