segunda-feira, 24 junho, 2019
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Decretos

Decreto Nº 089/2019

Proíbe o funcionamento de qualquer atividade comercial no trecho da Avenida Dias Paes, entre o  nº 400 até o nº 700, sem...

Decreto Nº 059/2019

Regulamenta a Lei Municipal 167/2005, estabelecendo os requisitos para concessão do benefício de auxílio financeiro para alunos de Cursos Técnicos Profissionalizantes.

Decreto Nº 058/2019

Dispõe sobre regras a serem seguidas quanto às pesquisas prévias e à regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão...

Decreto Nº 057/2019

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 67.000,00 as dotações do Município de DIVINÉSIA. Para fazer o download do...

Decreto Nº 056/2019

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.000,00 as dotações do Município de DIVINÉSIA. Para fazer o download do...

Decreto Nº 055/2019

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de DIVINÉSIA. Para fazer o download do...

Decreto Nº 054/2019

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de DIVINÉSIA. Para fazer o download do...

Decreto Nº 053/2019

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Para fazer o download do...

Decreto Nº 052/2019

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.100,00 as dotações do Município de DIVINÉSIA. Para fazer o download do...

Decreto Nº 051/2019

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de DIVINÉSIA. Para fazer o download do...

Decreto Nº 050/2019

“Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar, que menciona. ” Para fazer o download do arquivo em PDF...

Decreto Nº 049/2019

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de DIVINÉSIA. Para fazer o download do...

Decreto Nº 048/2019

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de DIVINÉSIA. Para fazer o download do...

Decreto Nº 047/2019

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de DIVINÉSIA. Para fazer o download do...

Decreto Nº 046/2019

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de DIVINÉSIA. Para fazer o download do...
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