segunda-feira, 30 março, 2020
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Decretos

Decreto Nº 048/2020

Dispõe sobre as novas providências complementares à situação de emergência em saúde pública no Município de Divinésia e dá outras providências.

Decreto Nº 047/2020

Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração...

Decreto Nº 046/2020

Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Divinésia, MG, em razão da Pandemia provocada pelo Coronavírus (coviD-19), dispõe...

Decreto Nº 044/2020

Dispõe sobre a situação de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, relativo a Pandemia provocada pelo Coronavírus (coviD-19), no...

Decreto Nº 027/2020

“ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO 010/2019 QUE REGULAMENTA A LEI 001/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Para fazer...

Decreto Nº 023/2020

“ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO 010/2019 QUE REGULAMENTA A LEI 001/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Para fazer...

Decreto Nº 022/2020

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.291,89 as dotações do Município de DIVINÉSIA.

Decreto Nº 021/2020

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Para fazer o...

Decreto Nº 020/2020

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.523,15 as dotações do Município de DIVINÉSIA. Para fazer o download...

Decreto Nº 019/2020

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de DIVINÉSIA. Para fazer o download...

Decreto Nº 018/2020

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de DIVINÉSIA. Para fazer o download...

Decreto Nº 013/2020

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de DIVINÉSIA. Para fazer o download...

Decreto Nº 012/2020

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de DIVINÉSIA. Para fazer o download...

Decreto Nº 011/2020

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Para fazer o...

Decreto Nº 010/2020

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de DIVINÉSIA. Para fazer o download...
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